Termos & Condições

Termos e Condições de Uso

Este site é operado por Escola Carioca de Artes Têxteis. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos a seguir. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer compra ou inscrição.

1. Informações Gerais

1.1 Este site comercializa produtos digitais (como moldes e e-books) e serviços educacionais presenciais, como cursos livres e oficinas.
1.2 Ao efetuar uma compra ou inscrição, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.

2. Produtos Digitais

2.1 Os produtos digitais estão disponíveis para download imediato após confirmação do pagamento.
2.2 Por se tratar de conteúdo digital, não há possibilidade de troca ou devolução, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, §1º, inciso I.
2.3 Em caso de problemas técnicos no acesso ao arquivo, entre em contato pelo e-mail contato@escoladeartestexteis.com.br para suporte.

3. Cursos e Oficinas Presenciais

3.1 A inscrição é efetivada mediante pagamento da matrícula e do plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual).
3.2 As aulas acontecem presencialmente nos dias e horários previamente acordados no momento da matrícula.
3.3 Reposições de aula podem ser solicitadas com aviso prévio de pelo menos 24h, sujeitas à disponibilidade de vaga em outras turmas.
3.4 Em caso de ausência sem aviso prévio, a aula será considerada como ministrada.
3.5 Cancelamentos devem ser feitos por escrito via e-mail. Os planos trimestrais, semestrais e anuais têm valores promocionais e, em caso de cancelamento antecipado, será cobrada uma multa proporcional conforme política específica de cancelamento.

4. Política de Cancelamento

4.1 Cursos presenciais - Plano mensal: o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com aviso prévio de 7 dias úteis, sem multa.
4.2 Planos trimestral, semestral e anual: caso o cancelamento ocorra antes do término do plano, será cobrada multa de 20% sobre o valor restante.
4.3 A matrícula não é reembolsável em caso de desistência por parte do aluno.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo oferecido no site e nas aulas — incluindo textos, imagens, moldes, vídeos, apostilas e materiais didáticos — é de propriedade da Escola Carioca de Artes Têxteis e não pode ser copiado, reproduzido ou redistribuído sem autorização expressa.

6. Privacidade

6.1 Os dados coletados no momento da compra ou matrícula serão utilizados exclusivamente para fins administrativos e de comunicação com o cliente, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

7. Atualizações dos Termos

7.1 Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da empresa. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este conteúdo para estar ciente de eventuais modificações.

Dúvidas?
Entre em contato com a gente:
📧 contato@escoladeartestexteis.com.br
📱 WhatsApp: (21) 99955-5216

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