Termos & Condições

Termos e Condições de Uso

Este site é operado por Escola Carioca de Artes Têxteis. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos a seguir. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer compra ou inscrição.

1. Informações Gerais

1.1 Este site comercializa produtos digitais (como moldes e e-books) e serviços educacionais presenciais, como cursos livres e oficinas.

1.2 Ao efetuar uma compra ou inscrição, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.

2. Produtos Digitais

2.1 Os produtos digitais estão disponíveis para download imediato após confirmação do pagamento.

2.2 Por se tratar de conteúdo digital, não há possibilidade de troca ou devolução, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, §1º, inciso I.

2.3 Em caso de problemas técnicos no acesso ao arquivo, entre em contato pelo e-mail contato@escoladeartestexteis.com.br para suporte.

3. Cursos e Oficinas Presenciais

3.1 A inscrição é efetivada mediante pagamento da matrícula e do plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual).

3.2 As aulas acontecem presencialmente nos dias e horários previamente acordados no momento da matrícula.

3.3 Reposições de aula podem ser solicitadas com aviso prévio de pelo menos 24h, sujeitas à disponibilidade de vaga em outras turmas.

3.4 Em caso de ausência sem aviso prévio, a aula será considerada como ministrada.

3.5 Cancelamentos devem ser feitos por escrito via e-mail. Os planos trimestrais, semestrais e anuais têm valores promocionais e, em caso de cancelamento antecipado, será cobrada uma multa proporcional conforme política específica de cancelamento.

4. Política de Cancelamento

4.1 Cursos presenciais - Plano mensal: o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com aviso prévio de 7 dias úteis, sem multa.

4.2 Planos trimestral, semestral e anual: caso o cancelamento ocorra antes do término do plano, será cobrada multa de 20% sobre o valor restante.

4.3 A matrícula não é reembolsável em caso de desistência por parte do aluno.

4.4 Política de Cancelamento e Reembolso – Oficinas Pontuais

Cancelamento por parte da aluna

Cancelamentos solicitados com mais de 7 dias de antecedência da oficina terão direito a reembolso integral do valor pago ou, se preferir, crédito integral para uso em outra oficina ou curso futuro.
Cancelamentos entre 6 e 3 dias de antecedência terão direito a 50% de reembolso ou crédito de 70% do valor pago para uma próxima atividade.
Cancelamentos realizados com menos de 72 horas de antecedência não serão reembolsados, devido aos custos operacionais e reservas já realizadas. Neste caso, o valor pago não é convertido em crédito.

A ausência sem aviso prévio será considerada no-show e não dará direito a reembolso nem crédito.

Em caso de cancelamento da oficina por iniciativa da Escola Carioca de Artes Têxteis, por motivos de força maior ou número insuficiente de inscrições, o valor pago será integralmente reembolsado ou convertido em crédito integral, conforme a preferência da participante.